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Justiça autoriza visita de comissão do Senado na PF para verificar condições da prisão de Lula

Ex-presidente Lula está preso na sede da PF em Curitiba desde o dia 7 de abril. (Foto: Dulcineia Novaes/ RPC Curitiba)

Em 16/04/2018 às 17:40:43

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, autorizou, nesta segunda-feira (16), a visita dos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na Superintendência da Polícia Federal para verificar as condições da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros presos.

O ex-presidente está preso na sede da PF desde o dia 7 de abril. A vistoria está marcada para a terça-feira (17). Veja, abaixo, a lista dos senadores que farão a visita.

A juíza autorizou a visita mesmo sem que tenha sido comunicada a respeito de violação a direitos de pessoas custodiadas no local. “Tampouco tenha sido expressa no ofício a motivação da aprovação da diligência”, diz trecho da decisão.

Sobre outras visitas pedidas, como a defesa de Lula já se manifestou favoravelmente, ela pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF).

A magistrada também pediu manifestação do MPF e da defesa do ex-presidente sobre pedido de transferência de Lula e a visita do ativista argentino e Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel.

O pedido de transferência do ex-presidente foi feito pela Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba na sexta-feira (13).

A procuradora-geral do município, Vanessa Volpi Bellegard Palácios, alega que o fato de Lula estar preso na sede da PF tem gerado transtornos aos moradores e a funcionários da PF.

Senadores que farão a visita, segundo a CDH:

  • Regina Sousa (PT-PI)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  • Roberto Requião (MDB-PR)
  • Paulo Rocha (PT-AM)
  • João Capiberibe (PSB-AP)
  • Fátima Bezerra (PT-RN)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • José Pimentel (PT-CE)
  • Telmário Mota (PTB-RR)
  • Angela Portela (PDT-RR)
  • Samuel Gomes dos Santos (assessor)

Pedido no Senado

A visita à PF, em Curitiba, foi aprovada durante reunião da comissão na quarta-feira (11) com o objetivo de verificar se questões relacionadas a direitos humanos estão sendo cumpridas na sala especial em que Lula está e também nas dependências onde estão os outros presos.

A solicitação foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (AM), líder do PC do B no Senado. Conforme a assessoria da senadora, cerca de dez senadores devem viajar para Curitiba.

A assessoria de Vanessa Grazziotin também informou que há um “acordo” para que os parlamentares arquem com as despesas da visita.

O regimento interno do Senado prevê, entre as competências das comissões, a realização de ações desse tipo.

Sala especial

O ex-presidente está preso em uma sala especial na sede da PF, que fica bairro Santa Cândida. O local foi determinado pelo juiz Sérgio Moro em razão do cargo que Lula ocupou.

A sala tem 15 metros quadrados e era usada como alojamento para policiais federais de outras cidades. Fica no quarto andar, o último do prédio, e é isolada das demais celas.

O local tem um banheiro adaptado, uma cama simples e uma mesa, conforme a PF. O policiamento da sala é feito em revezamento por agentes. Lula também tem direito a banho de sol de 2 horas, diariamente.

Na sala especial de Lula tem uma cama de solteiro, mesa, cadeira e televisão. (Foto: Igor Estrella)

Por Ederson Hising, G1 PR, Curitiba

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