quinta-feira , 20 setembro 2018
Home / Política / Presidenciáveis mostram preocupação com insegurança jurídica no país

Presidenciáveis mostram preocupação com insegurança jurídica no país

© Adriano Machado / Reuters

Em 09/07/2018 às 09:51

Em posts publicados em suas redes sociais, pré-candidatos à Presidência da República comentaram, neste domingo (8), o impasse sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manifestaram preocupação com a insegurança jurídica no país.

O vaivém de decisões começou ainda na última sexta-feira (6), quando deputados do PT protocolaram um pedido de habeas corpus ao petista. A celeuma só teve fim na noite de ontem (8), após mais de nove horas de impasse no Judiciário. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.

Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor de Lula são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. Por isso, considerou que deveria ser preservada a revogação da soltura do petista, feita pelo desembargador Gebran Neto.

Confira o que disseram os presidenciáveis:

O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) afirmou, no fim da noite, que a disputa de liminares sobre Lula é “mais um capítulo triste para a nossa história recente”. “O episódio que acompanhamos hoje de disputas de liminares sobre a soltura ou manutenção da prisão do ex-presidente Lula, é mais um capítulo triste para a nossa história recente. Uma crise no Judiciário contribui para elevar ainda mais a desconfiança da população nas instituições e na própria Democracia. Como advogado e professor de direito constitucional, me assusta ver que magistrados estão agindo de forma que se permita colocar em dúvida sua isenção e imparcialidade. É preciso, mais do que nunca, que todos coloquem a mão na consciência e reflitam sobre seus atos. Se ficarmos assistindo a tudo isso sem um mínimo de autocrítica, poderemos ver a crise brasileira semear o que há de pior: o autoritarismo e o fascismo”, escreveu, no Twitter.

Já Marina Silva (Rede), afirmou em sua conta no Twitter que a atuação excepcional de um plantonista não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a autoridade de decisões judiciais colegiadas.

O ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, ressaltou que o Brasil precisa de ordem e segurança jurídica em todas as áreas. “Não podemos transformar o sistema de justiça em fator de instabilidade. Ao contrário, o Judiciário deve ser ponto de equilíbrio”.

Mais enfático, o senador Álvaro Dias, pré-candidato do Podemos, escreveu que o despacho de Favreto provoca anarquia no Judiciário e causa “indignação e revolta na sociedade”. Ele lembrou ainda que o desembargador era filiado ao PT antes de se tornar juiz. “Decisão de soltura de Lula, que anarquiza o Judiciário e causa indignação e revolta na sociedade, é responsabilidade de um desembargador aloprado que serviu a governos petistas”, postou o ex-governador do Paraná no Twitter.

Em nota encaminhada à imprensa, o ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB, disse ser absolutamente contra a politização da Justiça. “O sistema judicial é pilar da nossa democracia, e o respeito às normas processuais é essencial”, declarou.

A favor de Lula, o pré-candidato do PSOL, Guilherme Boulos, chamou de “chicana” as manobras do juiz Sergio Moro e do desembargador Gebran Neto para anular o habeas corpus de Lula. “Nunca se viu um juiz e um desembargador de férias atuarem com tamanha prontidão para revogar uma decisão judicial”, comentou Boulos, acrescentando que o episódio comprova a “partidarização do Judiciário”.

Jair Bolsonaro, por sua vez, disse à Folha de S. Paulo que a situação do país é “pior do que o período pré-1964” e que a decisão de soltar o ex-presidente ajuda a criar clima de instabilidade que poderia levar a uma ruptura. “Nós estamos, eu entendo, num período pior que o pré-1964. Porque a esquerda naquela época não estava tão aparelhada como está hoje. Eles achavam que estavam bem, mas não estavam”, afirmou.

 POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Compartilhar

Veja Também

Saiba quem são os 10 principais candidatos a deputado estadual que podem representar o Cariri

Em 20/09/2018 às 12:00 Encerrado na última segunda-feira (17) os trâmites dos registros de candidatura ...

Deixe uma resposta