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Presidenciáveis mostram preocupação com insegurança jurídica no país

© Adriano Machado / Reuters

Em 09/07/2018 às 09:51

Em posts publicados em suas redes sociais, pré-candidatos à Presidência da República comentaram, neste domingo (8), o impasse sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manifestaram preocupação com a insegurança jurídica no país.

O vaivém de decisões começou ainda na última sexta-feira (6), quando deputados do PT protocolaram um pedido de habeas corpus ao petista. A celeuma só teve fim na noite de ontem (8), após mais de nove horas de impasse no Judiciário. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.

Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor de Lula são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. Por isso, considerou que deveria ser preservada a revogação da soltura do petista, feita pelo desembargador Gebran Neto.

Confira o que disseram os presidenciáveis:

O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) afirmou, no fim da noite, que a disputa de liminares sobre Lula é “mais um capítulo triste para a nossa história recente”. “O episódio que acompanhamos hoje de disputas de liminares sobre a soltura ou manutenção da prisão do ex-presidente Lula, é mais um capítulo triste para a nossa história recente. Uma crise no Judiciário contribui para elevar ainda mais a desconfiança da população nas instituições e na própria Democracia. Como advogado e professor de direito constitucional, me assusta ver que magistrados estão agindo de forma que se permita colocar em dúvida sua isenção e imparcialidade. É preciso, mais do que nunca, que todos coloquem a mão na consciência e reflitam sobre seus atos. Se ficarmos assistindo a tudo isso sem um mínimo de autocrítica, poderemos ver a crise brasileira semear o que há de pior: o autoritarismo e o fascismo”, escreveu, no Twitter.

Já Marina Silva (Rede), afirmou em sua conta no Twitter que a atuação excepcional de um plantonista não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a autoridade de decisões judiciais colegiadas.

O ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, ressaltou que o Brasil precisa de ordem e segurança jurídica em todas as áreas. “Não podemos transformar o sistema de justiça em fator de instabilidade. Ao contrário, o Judiciário deve ser ponto de equilíbrio”.

Mais enfático, o senador Álvaro Dias, pré-candidato do Podemos, escreveu que o despacho de Favreto provoca anarquia no Judiciário e causa “indignação e revolta na sociedade”. Ele lembrou ainda que o desembargador era filiado ao PT antes de se tornar juiz. “Decisão de soltura de Lula, que anarquiza o Judiciário e causa indignação e revolta na sociedade, é responsabilidade de um desembargador aloprado que serviu a governos petistas”, postou o ex-governador do Paraná no Twitter.

Em nota encaminhada à imprensa, o ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB, disse ser absolutamente contra a politização da Justiça. “O sistema judicial é pilar da nossa democracia, e o respeito às normas processuais é essencial”, declarou.

A favor de Lula, o pré-candidato do PSOL, Guilherme Boulos, chamou de “chicana” as manobras do juiz Sergio Moro e do desembargador Gebran Neto para anular o habeas corpus de Lula. “Nunca se viu um juiz e um desembargador de férias atuarem com tamanha prontidão para revogar uma decisão judicial”, comentou Boulos, acrescentando que o episódio comprova a “partidarização do Judiciário”.

Jair Bolsonaro, por sua vez, disse à Folha de S. Paulo que a situação do país é “pior do que o período pré-1964” e que a decisão de soltar o ex-presidente ajuda a criar clima de instabilidade que poderia levar a uma ruptura. “Nós estamos, eu entendo, num período pior que o pré-1964. Porque a esquerda naquela época não estava tão aparelhada como está hoje. Eles achavam que estavam bem, mas não estavam”, afirmou.

 POR NOTÍCIAS AO MINUTO

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