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STF autoriza uso da força e impõe multas para desbloquear rodovias

25/05/2018 às 21:55:36

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (25) o uso da força para desbloquear rodovias cujo tráfego foi interrompido pela greve dos caminhoneiros. A decisão foi tomada em caráter cautelar (preventivo), a pedido da Presidência da República.

“Autorizo que sejam tomadas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país”, escreveu o ministro.

Ele deferiu os pedidos de aplicação de multas de R$ 100 mil por hora às entidades que ocupem “indevidamente” as vias públicas; e de R$ 10 mil por dia aos caminhoneiros que se negarem a retirar seus veículos.

“Entendo demonstrado o abuso no exercício dos direitos de reunião e greve, em face da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas, impedindo, a livre circulação no território nacional e causando a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços públicos essenciais”, justificou Moraes.

Na liminar, o magistrado suspende os efeitos das decisões judiciais que impedem a circulação de veículos nas rodovias federais e estaduais ocupadas em todo o território nacional, inclusive nos acostamentos, além daquelas que restringem a reintegração de posse das estradas.

Com informações da Folhapress.

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