terça-feira , 25 setembro 2018
Home / Política / Turma do STF mantém liberdade concedida a José Dirceu

Turma do STF mantém liberdade concedida a José Dirceu

© Rodolfo Buhrer / Reuters

Em 21/08/2018 às 18:52

Por 3 votos a 2,  a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi libertado e deixou Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Reafirmaram voto pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Com a decisão, Dirceu permanecerá em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o recurso adequado para reavaliar a pena.

Na sessão desta tarde, o ministro Edson Fachin finalizou seu voto sobre a questão. Segundo o ministro, o habeas corpus não poderia tersido concedido por razões processuais. Celso de Mello, que não havia votado na sessão de junho, também votou para determinar o retorno de Dirceu à prisão 

José Dirceu foi preso em maio após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Na mesma sessão, o colegiado também manteve a decisão que suspendeu a condenação e determinou a soltura do ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, também condenado na Lava Jato. Com informações da Agência Brasil.

POR AGÊNCIA BRASIL

Compartilhar

Veja Também

Eleição impede reanálise da prisão em 2ª instância, diz ministro do STF

Em 24/09/2018 às 14:38 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira ...

Deixe uma resposta