Câmara Municipal analisa projeto de lei que proíbe venda de canudo plástico
11/09/2019 11:21 em Ceará

A Câmara Municipal de Fortaleza vota nesta quarta-feira (11), o projeto de lei para proibir a venda ou fornecimento de canudo plástico em comércios da Capital. O projeto é de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT) e tramita na Casa desde 2018.

De acordo com a proposta, fica proibido “o fornecimento de canudos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, padarias, barracas de praia e demais estabelecimentos comerciais que façam uso do utensílio”. Além disso, a legislação também irá ser aplicada em “casas de show, boates, estádios de futebol, ginásios poliesportivos e comércio ambulante em geral”.

Caso aprovada, a lei começaria a valer seis meses após a sanção do projeto. Dentre as cinco emendas, algumas alteram o valores das multas. Antes, para estabelecimentos que descumprissem a proibição, a multa iniciaria em R$ 2.130, o que, após emenda, ficou em R$ 1.065. O valor máximo da multa prossegue em R$ 6.390,00.

Ceará News 7

(Foto: Reprodução/ Ceará News 7)

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